Termos e condições 

1. Organizador

O presente programa de fidelização, denominado “Sklum Friends Plan” (doravante, o Programa), é organizado pela Sklum Home and Deco, S.L. (doravante, o Organizador), com C.I.F. B98845936 e sede em Partida Tancaes s/n, 46720 Villalonga (Valência, Espanha).

O Programa rege-se pelos presentes Termos e Condições, interpretados de acordo com o direito português e o direito da União Europeia.

2. Aceitação dos Termos

A participação no Programa implica a aceitação plena, expressa e incondicional das presentes Bases, bem como das decisões que o Organizador adotar para a sua interpretação, aplicação ou execução.

O Organizador reserva-se o direito de modificar as presentes Bases, notificando tais modificações através do seu site www.sklum.com.

3. Condições de Participação

Podem participar no Programa todas as pessoas singulares, maiores de 18 anos e residentes em Portugal, que possuam conta ativa no site Sklum.

Ficam expressamente excluídas pessoas coletivas, entidades comerciais e qualquer participação com finalidade comercial, profissional ou diferente do uso pessoal.

4. Funcionamento do Programa

1. Podem inscrever-se no Programa as pessoas singulares que se registem através do link disponibilizado no site da Sklum para esta promoção.
2. Após o registo, o participante (doravante, o Recomendador) poderá partilhar um link personalizado com amigos, familiares ou conhecidos (doravante, os Referidos).
3. Os Referidos que se registarem através desse link receberão um código de desconto de 10% válido para a sua primeira compra na Sklum, desde que o valor da encomenda seja igual ou superior a 199€ (IVA incluído), excluindo os custos de envio.
4. Quando o Referido efetuar a compra utilizando o código de desconto e decorridos 15 dias naturais desde o recebimento da encomenda, o Recomendador receberá uma Recompensa sob a forma de código de desconto de 15€ para usar na loja online da Sklum.
5. Se o Referido cancelar ou devolver a encomenda dentro do prazo legal de arrependimento, a operação será considerada não concluída, e o Recomendador não receberá a Recompensa.
6. O Recomendador poderá partilhar o seu link com tantos Referidos quanto desejar, sem limite no número de Recompensas que pode acumular.

5. Recompensas e Condições de Utilização

1. Cada Recomendador receberá uma Recompensa de 15 € sob a forma de código de desconto por cada Referido que cumpra as condições do Programa.
2. As Recompensas são acumuláveis entre si, mas não são compatíveis com outras ofertas, promoções ou códigos de desconto em vigor.
3. As Recompensas não são transferíveis, não podem ser convertidas em dinheiro e não serão reembolsadas em qualquer circunstância.
4. As Recompensas serão aplicadas exclusivamente através do site da Sklum e não podem ser utilizadas para pagamento dos custos de envio.
5. Não é exigido um valor mínimo de compra para resgatar as Recompensas. Caso o valor da compra seja inferior ao valor do código, o saldo remanescente não será conservado.
6. O código de 10% concedido ao Referido é válido apenas para a primeira compra e exige um valor mínimo de 199 € (IVA incluído).
7. Cada Recompensa é de uso único.
8. O código de desconto de 10% do Referido será válido apenas para a primeira compra e exigirá um valor mínimo de encomenda de 199 € (excluindo custos de envio).

6. Duração do Programa

O Programa “Sklum Friends Plan” terá caráter indefinido. O Organizador poderá modificar ou terminar a promoção a qualquer momento.

Em caso de término, a Sklum notificará através do seu site com uma antecedência mínima de um mês.

7. Proteção de Dados Pessoais

Em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, informa-se que os dados pessoais dos participantes serão tratados de forma lícita, leal e transparente.

Responsável pelo Tratamento

• Sklum Home and Deco, S.L.
• C.I.F.: B98845936
• Sede: Partida Tancaes s/n, 46720 Villalonga (Espanha)

Finalidades do Tratamento

• Gerir a inscrição e participação no Programa.
• Comunicar informações relacionadas com o Programa.
• Enviar comunicações comerciais e ofertas promocionais, mediante consentimento expresso.
• Realizar análises estatísticas e melhorar a experiência do utilizador.

Fundamento Jurídico

• Consentimento expresso do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).
• Execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

Conservação dos Dados

Os dados serão conservados enquanto o participante mantiver a sua adesão ao Programa e, posteriormente, durante o prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais ou contratuais.

Direitos dos Titulares

Os participantes podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, enviando pedido para rgpd@sklum.

Os titulares têm ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.sklum.com/politica-de-privacidad.

8. Responsabilidade

O Organizador não será responsável por danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que os participantes ou terceiros possam sofrer devido à participação no Programa, nem por problemas técnicos, de rede ou outros que impeçam o correto desenvolvimento do Programa.

O Organizador reserva-se o direito de excluir do Programa qualquer participante que infrinja as presentes Bases, utilize o sistema de forma fraudulenta ou inadequada, ou altere direta ou indiretamente o seu funcionamento.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, o participante poderá recorrer a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo (conforme a Lei n.º 144/2015).

Na ausência de resolução amigável, será competente o tribunal do domicílio do consumidor.

A língua de referência é o português.

Sklum, 13 de novembro de 2025, Villalonga (Espanha)