Existem diversas razões pelas que se podem devolver os produtos, para que isso seja possível, deve ter em conta que existem algumas CONDIÇÕES que devem ser cumpridas ou estar ciente segundo a modalidade da devolução.
1. DEVOLUÇÃO POR DESISTÊNCIA DA COMPRA DO PRODUTO
Uma vez recebida a encomenda e se não estiver satisfeito com ela, pode devolvê-la exercendo o direito de desistência no prazo de 14 dias corridos* a contar do dia da entrega, em conformidade com as disposições do Artigo 102 TRLGDCU.
O prazo de desistência começa a contar a partir do dia em que o cliente, ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquira a posse material do produto.
A fim de exercer o direito de desistência, a Sklum fornece ao consumidor um formulário de desistência que pode ser encontrado na sua área pessoal de cliente.
* Ampliamos prazos para desitência até 31/01/2025 para todos os pedidos realizados a partir de 28/10/2024.
Para realizar a devolução, deverá seguir os seguintes passos:
Nesses casos, a Sklum notificará o consumidor sem demora em um suporte durável acusando o recebimento da referida desistência.
O encargo pelo exercício do direito de desistência recairá sobre o consumidor.
IMPORTANTE
Para que a devolução seja aceita, é necessário que o produto esteja no mesmo estado em que foi entregue.
Não é necessário devolvê-lo com a embalagem original. No entanto, deve ser cuidadosamente embalado de forma a não sofrer danos durante o transporte.
Da mesma forma, deve apresentar-se em perfeitas condições, sem estar sujo, manchado, com odores, maltratado ou com danos causados.
CONSEQUÊNCIAS DA DESISTÊNCIA
A Sklum reembolsará todos os pagamentos recebidos do consumidor, incluindo os custos de entrega, se aplicável, sem demora injustificada e, em qualquer caso, antes de decorridos 14 dias corridos a partir da data em que foi informado da decisão de desistência do contrato.
No entanto, de acordo com o artigo 107.3 do TRLGDCU, a Sklum pode reter o reembolso até que os bens sejam recebidos, ou até que o consumidor e usuário apresente prova da devolução dos mesmos, dependendo de qual condição seja atendida primeiro.
O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo consumidor na transação inicial, salvo disposição expressa em contrário do consumidor e desde que o consumidor não incorra em despesas decorrentes do reembolso.
No entanto, no caso de o consumidor e usuário ter selecionado expressamente um método de entrega diferente do método de entrega normal mais barato, não seremos obrigados a reembolsar os custos adicionais derivados disso.
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR EM CASO DE DESISTÊNCIA
O consumidor deve devolver os produtos à Sklum , sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias corridos a contar da data em que comunicar à entidade patronal a sua decisão de desistência do contrato.
O prazo será considerado cumprido se o consumidor e usuário devolver a mercadoria antes do término do prazo de 14 dias corridos.
O consumidor arcará apenas com os custos diretos da devolução da mercadoria.
| PREÇO DE COMPRA | Custo de devolução |
| Até 6€ | 5,99€ |
| Até 30€ | 6,99€ |
| Até 60€ | 9,99€ |
| Até 120€ | 15,99€ |
| Até 220€ | 19,99€ |
| Até 300€ | 35,99€ |
| Até 1500€ | 45,99€ |
| Mais de 1500€ | 45,99€ |
*O gasto de devolução com a recolha especializada tem um suplemento de 24.95€. Os produtos serão recolhidos no mesmo local onde foram entregues. Lembre-se que esse serviço não inclui embalagem nem desmontagem.
O consumidor só será responsável pela diminuição do valor dos bens resultante do manuseamento dos mesmos para além do necessário para estabelecer a sua natureza, características ou funcionamento.
EXCEÇÕES AO DIREITO DE DESISTÊNCIA (artigo 103 TRLGDCU)
O direito de desistência não será aplicável aos contratos que se refiram a:
2. DEVOLUÇÃO POR QUEBRA/DANOS AO PRODUTO DURANTE O TRANSPORTE
A mercadoria deverá ser conferida pelo cliente, no momento da entrega.
Caso a mercadoria seja recebida por um terceiro, o comprador se compromete a informar que a mercadoria deverá ser verificada. Você aceita a responsabilidade por qualquer perda ou dano se alguém assinar em seu nome e não verificar.
Caso os produtos entregues apresentem danos evidentes causados pelo transporte, deverá notificar imediatamente a transportadora e a Sklum. A notificação não tem efeito sobre seus direitos de garantia, mas torna mais fácil para a Sklum fazer valer suas próprias reivindicações contra o provedor.
Para realizar a devolução, deverá seguir os seguintes passos:
3. DEVOLUÇÃO POR FALHA/ERRO DE ENVIO DO PEDIDO:
Quando for detectado o NÃO recebimento de um produto na remessa, o produto difere do solicitado ou não atende às características exigidas que aparecem na página da Web, o cliente deve notificar a incidência.
Caso o produto enviado não corresponda ao encomendado pelo cliente, a Sklum suportará os custos de recolha do produto errado e entrega do correto.
Para realizar a devolução, deverá seguir os seguintes passos: